DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 32/2009


Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito Santense a sra. Virgínia de Souza Lemos Soares Brandão.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 14/12/2009

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 33/2009

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui