DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.505/2010


Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 9.462, de 11.6.2010, que instituiu o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SISEUC.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/08/2010

Dados da Proposição   Projeto de Lei 193/2010

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9462 14/06/2010Alterao inciso III do artigo 6º da Lei nº 9.462, de 11.6.2010.
Lei Ordinária9462 14/06/2010Incluio inciso VI no artigo 8º da Lei nº 9462/2010.
Lei Ordinária9462 14/06/2010Alteraos incisos I e II do artigo 24 da Lei nº 9642/2010.
Lei Ordinária9462 14/06/2010Alterao artigo 32 passa da Lei nº 9462/2010.
Lei Ordinária9462 14/06/2010Alterao artigo 50 da Lei nº 9462/2010.
Lei Ordinária9462 14/06/2010Alterao artigo 56 passa da Lei nº 9462/2010.
Lei Ordinária9462 14/06/2010Revogao inciso VII do artigo 14 da Lei nº 9462/2010.
Lei Ordinária9462 14/06/2010Revogao artigo 22 e seus parágrafos da Lei nº 9462/2010.
Lei Ordinária9462 14/06/2010Revogao parágrafo único do artigo 32 da Lei nº 9.462/10.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9912 25/09/2012Alterao artigo 7º da Lei nº 9.505, de 11.8.2010.