DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.543/2010


Ementa: Declara de utilidade pública o Clube Atlético Central, localizado no Município de Guarapari, neste Estado.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/09/2010

Dados da Proposição   Projeto de Lei 67/2010

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui