DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.559/2010


Ementa: Inclui as entidades Instituto Luiz Braille do Espírito Santo e Maria Zerbato de Amparo à Criança no Anexo V da Lei Orçamentária nº 9.400, de 20 de janeiro de 2010, para o fim que especifica. (Mens. 170)
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/11/2010

Dados da Proposição   Projeto de Lei 247/2010

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9400 21/01/2010Alterao “Anexo V - Entidades Aptas a Receberem Transferências a Título de Subvenções Sociais, Contribuições Correntes e Auxílios”, constante da Lei Orçamentária nº 9.400, de 20.01.2010.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui