DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.560/2010


Ementa: Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Camaroeiros, localizada no Município de Conceição da Barra.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/11/2010

Dados da Proposição   Projeto de Lei 167/2010

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui