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  DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 74/2010

Ementa: Concede Titulo de Cidadão Espirito-Santense ao SR. ENÉSIO PAIVA SOARES.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/08/2010

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 73/2010

Autoria

Doutor Wolmar

Temas

Honraria

Remissão Ativa

Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui