DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 74/2010


Ementa: Concede Titulo de Cidadão Espirito-Santense ao SR. ENÉSIO PAIVA SOARES.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 11/08/2010

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 73/2010

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui