DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.576/2010


Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores da Região do Córrego Grande - Comunidade Figueira - APARCOG, com sede no Município de Vila Pavão, neste Estado.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/12/2010

Dados da Proposição   Projeto de Lei 186/2010

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui