DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 97/2010


Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Sérgio de Almeida Moulin.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 07/12/2010

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 76/2010

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui