DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 116/2010


Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Renato Marciliano Jorge.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 07/12/2010

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui