DETALHES DA NORMA

Decreto Regulamentar 2.177/2008


Ementa: Dispõe sobre as atribuições de Direção, Gestão Pedagógica, Gestão Educacional e Coordenação Escolar das unidades escolares da rede estadual, conforme a LC nº 448, publicada em 22 de julho de 2008 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/12/2008

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui