DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.682/2011


Ementa: Inclui Entidades no Quadro Demonstrativo de Subvenções Sociais, no Quadro Demonstrativo de Contribuições Correntes e no Quadro Demonstrativo de Auxílios, do Anexo V da Lei Orçamentária nº 9.624, de 18 01.2011, para o fim que especifica.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/08/2011

Dados da Proposição   Projeto de Lei 232/2011

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9624 20/01/2011Alterao “Anexo V – Entidades Aptas a Receberem Transferências a Título de Subvenções Sociais, Contribuições Correntes e Auxílios”, constante da Lei Orçamentária nº 9.624, de 18.01.2011.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui