DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.765/2011


Ementa: Denomina Osvaldo Fontan o trecho da Rodovia ES-484, que liga a BR 262, no município de Conceição do Castelo à Rodovia ES-165, no município de Afonso Claudio.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/12/2011

Dados da Proposição   Projeto de Lei 335/2011

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui