DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.771/2011


Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Biolago, localizado no Município de Linhares.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 28/12/2011

Dados da Proposição   Projeto de Lei 317/2011

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui