DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 140/2011


Ementa: Concede Título de Cidadania Espírito-Santense ao Senhor Rodrigo Campaneli.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 13/12/2011

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui