DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.869/2012


Ementa: Denomina Trevo Rodoviário “JOSÉ ILDO GOULART” o trevo de ligação da Rodovia Estadual ES 490 (Rodovia Safra x Marataízes) à Avenida Rafael Vale dos Reis (Estrada de Campo Acima), no município de Itapemirim e dá outras providências.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/07/2012

Dados da Proposição   Projeto de Lei 98/2012

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui