DETALHES DA NORMA

Resolução 3.107/2011


Ementa: Concede o Diploma de Menção Honrosa “D. João Batista da Mota Albuquerque” ao Lar da Fraternidade Assistência ao Menor Especial - AME.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 01/12/2011

Temas


Habitação

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui