DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 9.984/2013


Ementa: Institui o Dia Estadual da Moqueca Capixaba, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 do mês de setembro.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 12/03/2013

Dados da Proposição   Projeto de Lei 221/2012

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui