DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 10.013/2013


Ementa: Confere o Título de Capital Estadual do Xadrez ao Município de Santa Maria de Jetibá.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/05/2013

Dados da Proposição   Projeto de Lei 211/2012

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui