DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 10.048/2013


Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Autoglass Socioambiental de Educação – IASE, localizado no Município de Vila Velha-ES.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/06/2013

Dados da Proposição   Projeto de Lei 461/2012

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui