DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 68/2013


Ementa: Fica concedido o Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Eduardo José Brandão.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 22/08/2013

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 30/2013

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui