DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 10.071/2013


Ementa: Institui o Dia Estadual dos Cuidados com a Voz, a exemplo do Dia Mundial da Voz, e dá outras providências.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/08/2013

Dados da Proposição   Projeto de Lei 120/2013

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui