DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 10.204/2014


Ementa: Reconhece a música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/04/2014

Dados da Proposição   Projeto de Lei 178/2012

Temas


Cultura

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui