DETALHES DA NORMA

Resolução 3.571/2013


Ementa: Encaminha Requerimento criada para analisar questões relevantes às ações de políticas públicas, requerendo a transposição daquela Comissão, com seu respectivo prazo, para a próxima Sessão Legislativa.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/12/2013

Dados da Proposição   Requerimento 429/2013

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui