DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 08/2014


Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito-Santense a Moises Camargo Cunha.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 22/04/2014

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui