DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 16/2014


Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Valdeci Marcelino de Santana.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 25/06/2014

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 22/2014

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui