DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 85/2014 TEXTO DA NORMA


Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 04/12/2014
Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. Valdomiro Dias Rodrigues.

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 78/2014

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui