DETALHES DA NORMA

Decreto Legislativo 82/2013


Ementa: Concede Título de Cidadão Espírito-Santense ao Sr. João Carlos Muller.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 10/12/2013

Dados da Proposição   Projeto de Decreto Legislativo 86/2013

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui