DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 10.341/2015


Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico de Vila Velha – Casa da Memória, localizado no Município de Vila Velha/ES.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/01/2015

Dados da Proposição   Projeto de Lei 239/2014

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui