DETALHES DA NORMA

Resolução 2.990/2011 Publicação Oficial


Ementa: Concede Medalha “Caboclo Bernardo” ao Sr. Ivan Soares dos Santos.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 30/05/2011

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui