DETALHES DA NORMA

Resolução 3.949/2015


Ementa: Cria Comissão Especial, para Discussão e Acompanhamento das Obras de Duplicação da BR 101 e Serviços Prestados da Concessionária ECO 101.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/05/2015

Dados da Proposição   Requerimento 126/2015

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui