DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 10.375/2015


Ementa: Institui a Semana do Rim.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/06/2015

Dados da Proposição   Projeto de Lei 276/2014

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui