DETALHES DA NORMA

Resolução 4.055/2015


Ementa: Acrescenta parágrafo 5º ao artigo 144 da Resolução nº 2.700, de 15 de julho de 2009, dispondo sobre estudos técnicos elaborados pela Diretoria da Consultoria Temática.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 09/07/2015

Dados da Proposição   Projeto de Resolução 29/2015

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui