DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 10.727/2017


Ementa: Institui o Dia do Combate ao Câncer de Estômago no Estado do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 04/09/2017

Dados da Proposição   Projeto de Lei 140/2017

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui