DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 10.704/2017


Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Espírito Santo o Festival da Canção de Nova Almeida – Serra/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/07/2017

Dados da Proposição   Projeto de Lei 343/2016

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui