Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº 3.106, de 1º de dezembro de 1976, alterado pela Lei nº 4.312, de 28 de dezembro de 1989, que trata da Ordem do Mérito Médico Capixaba “Dr. Afonso Schwab”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/07/2017
Local de Publicação: DIO
Data de Publicação: 06/07/2017