DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 10.659/2017


Ementa: Denomina Balneário Engenheiro Agrônomo Valter Matielo a Barragem construída na divisa dos Municípios de Pinheiros e Boa Esperança, localizada no Rio Itauninhas.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 25/05/2017

Dados da Proposição   Projeto de Lei 311/2016

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui