DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 10.655/2017


Ementa: Declara o Município de Santa Maria de Jetibá Capital Estadual dos Hortifrutigranjeiros.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/05/2017

Dados da Proposição   Projeto de Lei 126/2016

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui