DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 10.592/2016


Ementa: Altera o artigo 1º Lei nº 10.509, de 05.04.2016, que denomina Professor Caetano Bravin a Biblioteca da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Geraldo Vargas Nogueira, localizada no município de Colatina/ES.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 21/12/2016

Dados da Proposição   Projeto de Lei 101/2016

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10509 05/04/2016AlteraA ementa e o art. 1º da Lei nº 10.509/2016.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10509 05/04/2016MencionaA lei n° 10.592/2016.