DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 10.580/2016


Ementa: Declara de utilidade pública a “Associação Atlética Aliança”, localizada no Município de Guarapari, Estado do Espírito Santo.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/10/2016

Dados da Proposição   Projeto de Lei 110/2016

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Constituição1 05/10/1989MencionaOs artigos 66, §§ 1º e 7º da Constituição Estadual.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui