DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 10.572/2016


Ementa: Denomina Rodovia Dyrceu Victorino de Oliveira, o trecho da Rodovia Estadual ES 413, que liga o Distrito de Santo Agostinho ao Distrito de Santa Luzia do Azul, no Município de Água Doce do Norte e dá outras providências.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/08/2016

Dados da Proposição   Projeto de Lei 107/2016

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui