DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 10.574/2016


Ementa: Altera a Lei nº 10.568 de 27/07/2016, que instituiu o programa de incentivos vinculados à celebração de Contrato de Competitividade - COMPETE/ES, e a Lei nº 10.550, de 01/07/2016, que instituiu o Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Sano – INVEST-ES. Mens. 335
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 17/08/2016

Dados da Proposição   Projeto de Lei 233/2016

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10568 26/07/2016AlteraOs arts. nº Lei nº 9º, 13, 19, 26, 27 e 30 10.568/2016.
Lei Ordinária10550 30/06/2016AlteraO art. 3º da Lei nº 10.550/2016.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10568 26/07/2016MencionaA lei n° 10.574/2016.