DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 10.561/2016


Ementa: Denomina Rodovia José Barbosa da Silva, o trecho da Rodovia Estadual ES 381, que liga a ES-080 ao Distrito de Vargem Alegre, no município de Barra de São Francisco e dá outras providências.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/07/2016

Dados da Proposição   Projeto de Lei 116/2016

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Ato da Mesa1014 26/03/2019AlteraO art. 66, §§ 1º e 7º da Constituição Estadual.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui