DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 10.515/2016


Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Mão Amiga do Agricultor - AMA-A, localizada no Município de Água Doce do Norte/ES.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 13/04/2016

Dados da Proposição   Projeto de Lei 363/2015

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui