Ementa: Denomina Professor Caetano Bravin a Biblioteca da Escola Polivalente de São Silvano, localizada no Município de Colatina/ES.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/04/2016


Dados da Proposição   Projeto de Lei 479/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.592/2016 21/12/2016MencionaA lei n° 10.592/2016.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10.592/2016 21/12/2016AlteraA ementa e o art. 1º da Lei nº 10.509/2016.

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

Legislação