DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 10.509/2016


Ementa: Denomina Professor Caetano Bravin a Biblioteca da Escola Polivalente de São Silvano, localizada no Município de Colatina/ES.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/04/2016

Dados da Proposição   Projeto de Lei 479/2015

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10592 21/12/2016MencionaA lei n° 10.592/2016.

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária10592 21/12/2016AlteraA ementa e o art. 1º da Lei nº 10.509/2016.