DETALHES DA NORMA

Resolução 4.251/2016 ATO ORIGINAL


Ementa: Encaminha Requerimento de acordo com o artigo 147, § 1º do Regimento Interno, de desarquivamento do Projeto de Lei nº 266/2011, de sua autoria, que declara a criação artística dos tapetes de Corpus Christi como patrimônio imaterial do Estado do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 15/03/2016

Dados da Proposição   Requerimento 28/2015

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui