DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 10.504/2016


Ementa: Denomina Edival José Petri o trecho da Rodovia ES-060 que liga o Município de Anchieta/ES ao Km 58, no Município de Guarapari/ES.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/03/2016

Dados da Proposição   Projeto de Lei 398/2015

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui