Ementa: Admite na Ordem do Mérito “Domingos Martins” a ICARO RUGINSKI BORGES NASCIMENTO DA SILVA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 30/05/2016


Dados da Proposição   Ofício de Comenda 184/2016

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução2.700/2009 15/07/2009Mencionaartigo 17, XXVI
Resolução1.391/1984 07/11/1984Mencionaartigo 4°
Resolução1.390/1984 11/10/1984Mencionaartigo 2°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

O sistema reúne a legislação estadual a partir de 1947. Os textos das leis disponíveis para consulta não se caracterizam como documentos oficiais. Por isso, é imprópria a utilização deles como prova da existência de direitos. Para efeito legal, consulte o Diário Oficial do Estado (DIO) ou o Diário do Poder Legislativo (DPL).

Legislação