DETALHES DA NORMA

Resolução 4.419/2016


Ementa: Cria Comissão Especial, em Defesa da Escola Viva, para discutir e promover esse importante projeto educacional implantado nas unidades de ensino pelo Governo do Estado do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 14/07/2016

Dados da Proposição   Requerimento 112/2016

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui