DETALHES DA NORMA

Resolução 4.469/2016


Ementa: Concede Comenda “Loren Reno” a MARCOS ANTONIO PEREIRA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 20/10/2016

Dados da Proposição   Ofício de Comenda 225/2016

Temas


Honraria

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui